isenção
Brasil
MP que garantia isenção de conta de luz para consumidores de baixa renda perde eficácia
Nesta quinta-feira, 6, a Medida Provisória (MP 950/2020) que garantia a isenção de consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho perdeu a sua...
Brasil
Prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem termina nesta sexta
O prazo para os interessados em fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição termina nesta sexta-feira, 17. O pedido é feito exclusivamente através da Página...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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