juiz plantonista
Amazonas
PARINTINS: Justiça ordena que Estado providencie transporte e leitos de UTI para pacientes graves de Covid
A Justiça estadual, em Parintins, acatou, na forma de urgência, Ação Civil Pública assinada pelas promotorias de Justiça daquela comarca, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, determinando ao Estado do Amazonas que, no prazo de 12 horas,...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que...