Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral tornou disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral neste domingo, 05. Ela servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral. O documento é pré-requisito para quem pretende...

Roraima - A Justiça Eleitoral de Roraima remarcou para o dia 19 deste mês o julgamento de um recurso do deputado federal Ottaci Nascimento (SD). Ele foi condenado por crime eleitoral em maio do ano passado e, por isso,...

O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta sexta-feira (17), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como era esperado. Fachin será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, que continuará no cargo de presidente até fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes assumirá o posto...

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral e garantiu uma verba de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas em 2022. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos...

O novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral será o ministro Mauro Campbell Marques, eleito nessa terça-feira, 9, em votação realizada na urna eletrônica pelos sete ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O amazonense, que agora é o mais antigo...

O calendário das eleições de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial do órgão. Os munícipes devem ir às urnas novamente no dia 5 de...

O vereador Sandro Maia (DEM) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral nessa quarta-feira, 22. O parlamentar também tornou-se inelegível por 8 anos, a contar do pleito de 2020. A sentença foi assinada pelo Juiz da 1ª Zona Eleitoral...

O deputado federal Ottaci Nascimento (SD-RR) recorreu da decisão da Justiça que, no fim de maio, o tornou inelegível por oito anos. Ele foi condenado por abuso de poder econômico acusado de distribuir brindes e cestas básicas em 2020,...

O ex-vereador Gilmar Nascimento (DEM) pediu na Justiça Eleitoral a cassação de mandato do vereador Sandro Maia, também do Democratas, eleito com 5.021 votos em 2020. A solicitação de ação de investigação judicial eleitoral foi feita em dezembro do...

Cinco dias após cassar o registro de candidatura do prefeito reeleito de Coari, Adail Filho (PP), e determinar novas eleições no município num prazo máximo de até 40 dias, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no entanto, ainda não definiu...