Lábrea

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14530/2023, acatou Representação com Medida Cautelar interposta pela Secretaria de Controle Externo (Secex), em desfavor do prefeito de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), Gean...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-responsável pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Lábrea (Labreaprev), Rosifran Batista Nunes. O Tribunal Pleno julgou irregular a prestação de conta anual do exercício de 2020 e aplicou...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar a regularidade do procedimento de licenciamento ambiental de Planos de Manejo Florestal Sustentável na Terra Indígena Kaxarari. A área fica localizada em Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus). De acordo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a inadimplência da Prefeitura de Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus) com a Amazonas Energia no dia 29 de junho. O Extrato de Portaria foi publicado no...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a implantação de supostos planos de manejo na terra indígena Kaxarari, em Lábrea (a 750 quilômetros de Manaus). A implantação teria acontecido sem consulta prévia aos indígenas da região. O...

A cidade de Lábrea (a 783 quilômetros de Manaus) vai ganhar seu primeiro Centro de Eventos. Isto porque, nesta terça-feira, 23, o deputado federal Átila Lins (PSD) intermediou a oficialização de um convênio entre a Prefeitura do município e...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Portaria º 5/2023, datada do último dia 4 de abril, converteu em Procedimento de Acompanhamento de Políticas Públicas (PA-PP)a Notícia Fato que indica atos ilícitos na Flona Iquiri, sob responsabilidade do...

O prefeito de Lábrea (a 783 quilômetros de Manaus), Gean Barros (MDB), homologou a decisão da Comissão Permanente de Licitação do município em contratar a empresa F. de A. L. Damasceno para o recebimento de materiais elétricos por quase...

A Prefeitura de Lábrea (a 780 quilômetros de Manaus), comandada pelo prefeito Gean Barros, vai gastar R$ 1,8 milhão com materiais de limpeza. O contrato está publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Conforme o documento, os...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na gestão da Resex Rio Ituxi, em Lábrea (a 701 quilômetros de Manaus), no exercício de 2022. A determinação é da procuradora da República, Cecília Viera de Melo...