junho 6, 2025 15:57

legislação

Comissão discute subsídio para compensar perda com ‘gatos’ de energia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados  discute nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 240/19, que cria subsídio para custear perda de distribuidora com 'gatos' de energia. O projeto, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),...

Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação da matriz econômica

O projeto de lei (PL) em elaboração pelo Governo do Amazonas para a nova política de incentivos fiscais estaduais cria mecanismos de diversificação da matriz econômica e garantia de sustentabilidade de investimentos da Zona Franca de Manaus (ZFM), além...

No Amazonas, secretária de Bolsonaro explica alteração dos critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

A secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia dos Santos, se reuniu nessa quarta-feira, 18, com a titular da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Alessandra Campêlo, na sede da Pasta dando continuidade à agenda iniciada na última...

Bolsonaro promete a apoiadores fim de impostos para importação de armas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçou que fará alterações na legislação sobre armas no país com o intuito de flexibilizar ainda mais a posse e o porte no Brasil. De acordo com ele, agora, o objeto é acabar...
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Santo Antônio do Içá firma contratos de R$ 4 milhões para obras em escolas

O prefeito municipal de Santo Antônio do Içá (a 1.502 quilômetros de Manaus), Walder Ribeiro da Costa, o Cecéu...
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