legislação

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira, 26, entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses antes da eleição, por decisão judicial, não configura um novo mandato. Com isso, o vice...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados  discute nesta segunda-feira, 18, o Projeto de Lei 240/19, que cria subsídio para custear perda de distribuidora com 'gatos' de energia. O projeto, de autoria do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA),...

O projeto de lei (PL) em elaboração pelo Governo do Amazonas para a nova política de incentivos fiscais estaduais cria mecanismos de diversificação da matriz econômica e garantia de sustentabilidade de investimentos da Zona Franca de Manaus (ZFM), além...

A secretária nacional de Assistência Social, Maria Yvelônia dos Santos, se reuniu nessa quarta-feira, 18, com a titular da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Alessandra Campêlo, na sede da Pasta dando continuidade à agenda iniciada na última...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçou que fará alterações na legislação sobre armas no país com o intuito de flexibilizar ainda mais a posse e o porte no Brasil. De acordo com ele, agora, o objeto é acabar...