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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 7.735/2025, que altera a legislação estadual sobre a vedação de contratos e nomeações do Poder Público com pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes cibernéticos ou divulgação de matérias...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado. O entendimento...

O prefeito de Itacoatiara, Mario Abrahim (Republicanos), pode contratar empréstimos de até R$ 50 milhões com a Caixa Econômica Federal. A autorização acontece mesmo com uma multa ao gestor por falta de transparência em empréstimo de R$ 30 milhões,...

A luta antirracista tem muitas datas emblemáticas e uma delas é o 13 de maio, dia que marca a Abolição da Escravatura. Defensor da igualdade e do respeito irrestrito, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...

Doença “invisível”, a endometriose atinge cerca de 7 milhões de mulheres no Brasil e, aproximadamente, 186 milhões em todo mundo. Diante disso, na semana que se celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose (7 de maio), o...

A corrida pela futura vaga que será aberta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por consequência da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub já começou. Sem datas definidas, a movimentação está bastante ativa.  A repercussão da matéria falando da movimentação...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira,13, o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios....

A prisão de mais um professor de jiu-jítsu, desta vez em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), voltou a reforçar a importância da Lei nº 6.573/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...

Em 2024, 456 crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, morreram no Brasil vítimas de acidentes domésticos, conforme dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Os números alarmantes apontam para a maior necessidade de atenção com ações...