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Amazonas
Lei de Roberto Cidade amplia direitos às mulheres acometidas por endometriose
Doença “invisível”, a endometriose atinge cerca de 7 milhões de mulheres no Brasil e, aproximadamente, 186 milhões em todo mundo. Diante disso, na semana que se celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose (7 de maio), o...
Amazonas
Impedimento de conselheiros federais da OAB na disputa por vaga do quinto gera debates
A corrida pela futura vaga que será aberta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por consequência da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub já começou. Sem datas definidas, a movimentação está bastante ativa. A repercussão da matéria falando da movimentação...
Brasil
Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira,13, o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios....
Amazonas
Lei de Roberto Cidade estabele protocolo para prevenir assédio e abuso contra crianças e adolescentes
A prisão de mais um professor de jiu-jítsu, desta vez em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), voltou a reforçar a importância da Lei nº 6.573/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...
Amazonas
STF declara inconstitucional lei amazonense sobre concessionárias de água e energia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...
Amazonas
Roberto Cidade propõe Lei que estabelece medidas para monitorar e reduzir acidentes com crianças e adolescentes
Em 2024, 456 crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, morreram no Brasil vítimas de acidentes domésticos, conforme dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Os números alarmantes apontam para a maior necessidade de atenção com ações...
Amazonas
STF torna parcialmente inconstitucional lei do Amazonas que obriga notificação para vistoria de medidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...
Amazonas
Justiça Federal derruba lei que proíbe instalação de medidores aéreos
A Justiça Federal declarou inconstitucional uma lei municipal que impedia a instalação de medidores aéreos em Manaus. A decisão, proferida em 22 de novembro pelo juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, ainda cabe recurso. A lei,...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade fortalece a luta antirracista e incentiva a promoção da igualdade racial
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), como forma de contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, apresentou e teve transformada na Lei Ordinária nº 7.070/2024, a...
Amazonas
Lei de Roberto Cidade prevê ampliação dos mecanismos de segurança aquática no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), como forma de ampliar a segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas no Estado, teve transformada na Lei Ordinária 7.081/2024, a proposta que cria...
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CMM homenageia Suframa pelos 58 anos em prol do desenvolvimento da Amazônia
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) prestou nesta quinta-feira (8) uma homenagem aos 58 anos de criação da Superintendência...