maio 30, 2025 02:57

lei

Mesmo com multa, Mário Abrahim autoriza prefeitura a contratar empréstimos de até R$ 50 milhões

O prefeito de Itacoatiara, Mario Abrahim (Republicanos), pode contratar empréstimos de até R$ 50 milhões com a Caixa Econômica Federal. A autorização acontece mesmo com uma multa ao gestor por falta de transparência em empréstimo de R$ 30 milhões,...

Lei de autoria de Roberto Cidade de luta antiracista amplia mecanismos de proteção

A luta antirracista tem muitas datas emblemáticas e uma delas é o 13 de maio, dia que marca a Abolição da Escravatura. Defensor da igualdade e do respeito irrestrito, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...

Lei de Roberto Cidade amplia direitos às mulheres acometidas por endometriose

Doença “invisível”, a endometriose atinge cerca de 7 milhões de mulheres no Brasil e, aproximadamente, 186 milhões em todo mundo. Diante disso, na semana que se celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose (7 de maio), o...

Impedimento de conselheiros federais da OAB na disputa por vaga do quinto gera debates

A corrida pela futura vaga que será aberta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por consequência da aposentadoria do desembargador Domingos Chalub já começou. Sem datas definidas, a movimentação está bastante ativa.  A repercussão da matéria falando da movimentação...

Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira,13, o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta advogados da necessidade de antecipar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios....

Lei de Roberto Cidade estabele protocolo para prevenir assédio e abuso contra crianças e adolescentes

A prisão de mais um professor de jiu-jítsu, desta vez em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus), voltou a reforçar a importância da Lei nº 6.573/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

STF declara inconstitucional lei amazonense sobre concessionárias de água e energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...

Roberto Cidade propõe Lei que estabelece medidas para monitorar e reduzir acidentes com crianças e adolescentes

Em 2024, 456 crianças e adolescentes, de zero a 19 anos, morreram no Brasil vítimas de acidentes domésticos, conforme dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Os números alarmantes apontam para a maior necessidade de atenção com ações...

STF torna parcialmente inconstitucional lei do Amazonas que obriga notificação para vistoria de medidores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...

Justiça Federal derruba lei que proíbe instalação de medidores aéreos

A Justiça Federal declarou inconstitucional uma lei municipal que impedia a instalação de medidores aéreos em Manaus. A decisão, proferida em 22 de novembro pelo juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, ainda cabe recurso. A lei,...
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Alcolumbre define Omar Aziz como presidente da CPMI do INSS

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência da Comissão Parlamentar...
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