setembro 30, 2025 12:15

Lei Gás

Confaz aprova parte da regulamentação da nova Lei do Gás

Os estados e o Distrito Federal aprovaram nesta quinta-feira (8) a uniformização e a simplificação das regras tributárias relacionadas ao processamento de gás natural. Por unanimidade, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a atualização dos padrões tributários...
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