outubro 23, 2025 15:05

Lei Magnitsky

Magnitsky x Dino: O ‘caos jurídico’ que preocupou bancos

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que determinações estrangeiras não têm efeito automático no Brasil colocou os bancos numa situação de “sinuca de bico”. Isso porque as instituições financeiras brasileiras, que têm operações nos...

STF defende atuação e manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após sanções do EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.  Em nota, o STF manifestou solidariedade ao ministro, que recebeu sanções...
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Grupo de falsos advogados usava dados do Judiciário para enganar vítimas

Uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina cumpre, nesta quinta-feira, 23, 16 mandados de prisão e 25 de...
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