Lei Magnitsky
Brasil
Magnitsky x Dino: O ‘caos jurídico’ que preocupou bancos
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que determinações estrangeiras não têm efeito automático no Brasil colocou os bancos numa situação de “sinuca de bico”. Isso porque as instituições financeiras brasileiras, que têm operações nos...
Brasil
STF defende atuação e manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após sanções do EUA
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Em nota, o STF manifestou solidariedade ao ministro, que recebeu sanções...
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Desembargador Cezar Bandieira encerra biênio no TRE-AM como juiz substituto
Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como...