lei municipal

Prorrogação do ISSQN em Manaus é aprovada na CMM

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram nesta quarta-feira, 8, a prorrogação do incentivo fiscal temporário do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por seis meses. Os serviços contemplados estão descritos na Lei Municipal nº 2.830/2021,...

Quase uma semana após morte causada por linha de cerol, vereadores sugerem ‘Pipódromo’ em Manaus

Quase uma semana depois de um entregador de farmácia morrer ao ser atingido por uma linha de cerol, a discussão sobre um local apropriado para a prática de empinar pipa em Manaus voltou ao plenário da Câmara Municipal de Manaus...

Postos que venderem gasolina adulterada poderão ter Alvará de Funcionamento cassado

O alvará de postos, distribuidoras e transportadores instalados em Manaus que forem flagrados com combustíveis adulterados podem ter seu Alvará de Funcionamento suspenso ou cassado. É o que diz o Projeto de Lei nº 047/ 2021, que tramita na...
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Alta dos combustíveis vira pauta eleitoral da oposição contra Lula

Em ano eleitoral, a alta no preço dos combustíveis se torna uma arma bolsonarista contra o governo Luiz Inácio...
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