abril 4, 2025 20:40

LGBTQIAPN+

TJBA aposenta juiz que fez edital apenas para LGBTQIAPN+

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes busca mudar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou sua aposentadoria compulsória. A medida, aplicada em 29 de janeiro, foi resultado do processo...
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