janeiro 24, 2026 05:52

Licitação

TCE-AM suspende licitação de R$ 10 milhões em Borba

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação feita pelo prefeito de Borba, Simão Peixoto. O valor do procedimento é de R$ 10 milhões. O órgão acatou Representação com pedido de liminar interposto por José Maria...

Amaturá irá comprar quase R$ 4 milhões em mobília às vésperas de eleição

O prefeito de Amaturá (a 1.226 quilômetros de Manaus), Zezinho Eufrásio, vai comprar quase R$ 4 milhões em mobílias e móveis para as secretarias da Prefeitura. O Despacho de Homologação foi assinado em fevereiro, mas foi divulgado somente na...

TCE-AM orienta que prefeitura de Manaus qualifique seus profissionais de licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por intermédio do Processo nº 16194/2023, acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela gráfica e Editora Raphaela Ltda, contra a Prefeitura de Manaus, para apuração de possíveis irregularidades...

TCE-AM suspende licitação de material gráfico

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação de material gráfico. O processo licitatório seria feito pela Prefeitura de Manaus. Conforme documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, uma Representação com Pedido de Medida Cautelar...

Inquérito do MPF vai apurar irregularidades em licitação de Beruri

O Ministério Público Federal (MPF) converteu Procedimento Preparatório e instaurou Inquérito Civil para apurar possível direcionamento licitatório a empresas ao Pregão Eletrônico 011/2023, realizado pela Prefeitura de Beruri. A administração municipal é de Dona Maria. O órgão levou em consideração...

TCE-AM mantém suspensão de licitação da Seminf

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) manteve a suspensão do licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). O órgão acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar formulada pela ACF Serviços de Construções LTDA. O objetivo é apurar...

TCE-AM barra licitação milionária da Prefeitura de Manaus

O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manaus. O motivo é um contrato referente a serviços de conservação e limpeza, que tem um dos maiores valores entre as secretarias municipais. A Representação com...

TCE-AM suspende mais uma licitação da Semsa

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação com pedido de Medida Cautelar interposta pela Iotech Tecnologia Da Informação LTDA, em desfavor da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O objetivo é apuração de possíveis irregularidades no...

Prefeitura tenta liberar licitação de R$ 15 milhões, mas TCE-AM impede lesão ao erário

Para evitar danos ao erário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) barrou uma licitação da Prefeitura de Manaus. O valor do acordo era de R$ 15 milhões. A Representação com pedido de Medida Cautelar foi interposta pela...

Eraldo CB vai gastar R$ 1,7 milhão em serviços funerários para Boa Vista do Ramos

O prefeito de Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus), Eraldo CB, vai pagar R$ 1,7 milhão pela prestação de serviços funerários no município. O despacho decisório de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico por SRP nº...
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Às vésperas de completar 1 ano, caso Eletrobras acendeu alerta no Judiciário do Amazonas

Em 2025, o Judiciário amazonense ficou mais “alerta” e deve continuar ainda em 2026. Isso porque o ano foi...
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