novembro 21, 2025 10:07

Linhas de energia Roraima

RR: Projeto que permite passagem de Linhão em TI contém ‘notável’ inconstitucionalidade, aponta Cimi

Roraima - O Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/2019, que trata da passagem de linhas de energia elétrica em Terras Indígenas, contém inconstitucionalidades. A afirmação é da Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que produziu uma nota técnica...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Quem é Jorge Messias, indicado ao STF

O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 20, tem uma sólida carreira...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!