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O Supremo Tribunal Federal (STF), sem constatar alteração no cenário legal, formou maioria, nesta sexta-feira, 8, para validar a regra que excluiu as operações com petróleo e derivados do regime fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM). A sessão...

A exigência da aplicação de 70% de recursos do Fundeb com o pagamento dos profissionais de educação em efetivo exercício, determinada por Emenda Constitucional de 2020 (108/2020), se transformou em um enorme desafio para muitos prefeitos. De acordo com dados...

Na noite de quinta-feira, 22, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Para o vereador de Direita, também considerado da bancada conservadora na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Raiff Matos (DC), o uso de pronomes sem definição de gênero nas escolas, caracterizado pelo parlamentar como "pronomes neutros", cresce como uma "impigem...

Nesta sexta-feira, 16, foi confirmado que o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente da CPI da Pandemia. A informação é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que será o vice-presidente do colegiado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator. O...

Com 96,19% das urnas apuradas no município de Rio Preto da Eva (distante a 57,99 quilômetros de Manaus), o prefeito Anderson Souza (Progressistas) foi reeleito para mais 4 anos de mandato, com 70,43% dos votos válidos, o equivalente a...

Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que o voto impresso é inconstitucional. Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018. A impressão do voto estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015...

Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido que solicitava a remoção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O habeas corpus havia sido protocolado pelo ministro da Justiça...

A pesquisa do instituto Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, no último sábado, 18, aponta que 79% dos brasileiros apoiam a punição para pessoas que descumprirem regras de quarentena determinadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O...