fevereiro 20, 2026 11:28

marco regulatório

Câmara aprova novo marco regulatório do gás; texto vai ao Senado 

Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...
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