abril 26, 2025 17:02

maus tratos

Condomínios podem ser obrigados a comunicar casos de maus-tratos a animais

Os condomínios residenciais e comerciais localizados em Manaus poderão ser obrigados a comunicar a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. É o que determina o Projeto de Lei nº 179/2022, que está sob análise da Comissão de Constituição,...

Contratos entre Município e condenados por maus-tratos estão proibidos em Manaus

A lei que proíbe contratos entre o Município de Manaus e condenados por crimes de maus-tratos a animais já começou a valer na capital amazonense. A norma foi promulgada na edição dessa segunda-feira, 4, do Diário Eletrônico da Câmara...

Contratos entre Município e condenados por maus-tratos a animais serão proibidos

A Câmara Municipal de Manaus encaminhou para sanção do prefeito David Almeida (Avante) o Projeto de Lei nº 162/2019, que proíbe a celebração de contratos entre o Município e àqueles condenados por crimes de maus-tratos a animais. A proposta...
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Atuação de Saullo Vianna na Câmara Federal brecou a criação de novas zonas francas no País

A atuação do deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) contra a criação de novas zonas francas no País, tem...
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