Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu prorrogar por mais 180 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em Boa Vista, no estado de Roraima. A portaria dilatando o prazo foi publicada hoje,21, no Diário Oficial...

O Diário Oficial da União publica hoje,5, a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de combate a incêndios florestais e queimadas no Pantanal, em Mato Grosso do Sul. A medida vale por 30 dias, de 4...

Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...

Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um dossiê, pelo Ministério da Justiça, com informações de quase 600 servidores públicos, a maioria ligados...

Nesta terça-feira, 18, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça entregue a cada um dos demais ministros do Supremo cópias do dossiê de ativistas antifascistas. "Intime-se, com máxima urgência e prioridade, o...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”. Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...

Nesta quinta-feira, 6, o Ministério da Justiça declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não produziu dossiê contra os opositores do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e negou o monitoramento de adversários com “viés punitivo ou investigativo’’. O...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, acionou a Justiça pedindo a suspensão do Pregão Presencial PP-009/2020-CPL/PMM, da Prefeitura de Manicoré, distante 335 quilômetros de Manaus, por suspeita de sobrepreço na...

O ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, nomeou o advogado da União, Cláudio de Castro Panoeiro, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça e o delegado da Polícia Federal, Josélio Azevedo de Souza, para exercer o...