ministro Nunes Marques
Destaques
RR: Denarium ganha mais 30 dias no governo após pedido de ministro bolsonarista
Nessa segunda-feira, 15, o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou mais 30 dias para analisar o processo que pode cassar o governador de Roraima, Antonio Denarium e o vice Edilson Damião. O processo voltou a julgamento, mas...
Brasil
Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional...
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TCE-AM multa ex-prefeito de Barcelos por violação de publicidade e transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou o pagamento de uma multa ao ex-prefeito de Barcelos,...
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