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Em liminar, Fux diz que presidente tem ‘poder limitado’ sobre Forças Armadas
BRASÍLIA - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, considerou que o presidente da República tem “poder limitado” como chefe das Forças Armadas e destacou que elas não têm competência para ser um “poder moderador”, ao acatar...
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Moraes pede vista e julgamento contra chapa de Bolsonaro-Mourão é suspenso
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu na noite da última terça-feira, 9, vista de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições de 2018. Ao pedir vista, o...
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Ministro da Economia confirma prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses
Nesta terça-feira, 9, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o auxílio emergencial será prorrogado por mais dois meses, conforme já havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que, durante esse tempo, o setor produtivo...
Brasil
Alexandre de Moraes determina que governo retome divulgação de dados totais da Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus no modelo que vinha sendo feito pelo Ministério da Saúde...
Brasil
Celso de Mello pede que PGR se manifeste sobre Furna da Onça
O ministro Celso de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF) pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido do deputado Marcelo Calero para que investigue o suposto vazamento de informações da deflagração da Operação Furna...
Brasil
Gilmar Mendes critica atraso do governo em divulgar dados da Covid-19: ‘Uma questão de saúde pública’
Nesta sexta-feira, 5, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou os atrasos, por parte do governo, em divulgar os dados diários do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. O magistrado usou o seu perfil no...
Brasil
Governo oficializa general Pazuello como ministro interino da Saúde
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou a nomeação do general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira, 3, que também exonera o general do cargo anterior na...
Brasil
Dias Toffoli ficará afastado por dez dias após alta médica
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou, por meio de nota, que o ministro Dias Toffoli ficará afastado do trabalho por pelo menos mais 10 dias. O ministro foi internado no sábado, 23, para a realização de uma...
Brasil
Guedes pede solidariedade entre os Poderes para retomada rápida da economia
Nesta sexta-feira, 29, o ministro da Economia Paulo Guedes solicitou a solidariedade e compreensão entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) para que a retomada da economia seja mais rápida após a pandemia do novo coronavírus. A declaração foi feita...
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STF envia à PGR notícia-crime contra Zambelli por suposto tráfico de influência
Nesta terça-feira, 26, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia-crime apresentada pelo PT que acusa a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) de advocacia administrativa e tráfico de influência. Segundo...
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Lentidão na pauta do TSE, sob comando de Cármen Lúcia, emperra julgamento de políticos
Sob a presidência de Cármen Lúcia, o fluxo de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano tem se...