motoristas
Brasil
Projeto prevê que CLT regule trabalho de motoristas de aplicativo
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo — e também o de condutores de veículos para entrega de bens de consumo, como alimentos — como "trabalho intermitente" que deve...
Manaus
Uber não paga imposto estipulado por lei municipal, denuncia vereador
O vereador Allan Campêlo (PSC) denunciou que a empresa Uber não está cumprindo uma lei municipal que estipula o pagamento de 1% do que arrecada como imposto para a Prefeitura Municipal de Manaus. Ao invés disso, a empresa de...
Manaus
Projeto que reduz multa a motoristas do transporte público é analisada na CMM
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), em que reduz de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM) para 1 UFM a penalidade ao condutor do transporte coletivo que...
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Latest News
Sancionada lei que isenta advogados de antecipar custas na execução de honorários
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta quinta-feira,13, o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que...
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