A promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, mais uma vez, fez história e tornou-se a primeira mulher a comandar o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por três ocasiões. Por decisão do governador, ela foi reconduzida ao...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas com o objetivo de averiguar e fiscalizar as políticas de ordenamento territorial, habitacional e de uso do solo urbano em Tabatinga.
O MPAM decidiu pela...
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), terá que explicar irregularidades na contratação da banda Calcinha Preta ao Ministério Público do Amazonas (MPAM). A banda realizou uma apresentação em 2025, na festa do 173º Aniversário do município.
O valor pago...
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) é acompanhado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por meio de Procedimento Administrativo para averiguar a atuação dos órgãos ambientais no combate ao desmatamento ilegal, queimadas e grilagem de terras em...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar suposto acúmulo de cargos públicos em Humaitá. A denúncia foi recebida por meio da Ouvidoria-geral do MPAM em maio deste ano.
Segundo a apuração, o servidor...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) fiscaliza o processo suplementar de escolha de membros do Conselho Tutelar em Manicoré e apura possíveis irregularidades no quadro funcional e no cumprimento dos deveres pelos conselheiros.
A legislação exige que o Conselho Tutelar...
A prefeitura de Guajará é investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por omissão na divulgação de informações referentes ao abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) alusivo aos anos de 2023 e 2024.
Os...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para monitorar o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Carauari.
O procedimento se deu após inspeções realizadas entre os meses de julho e agosto deste ano,...
A empresa Âmbar Energia Amazonas S.A. está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) para prestar esclarecimentos sobre a troca massiva de antigos cabos de rede de distribuição por novos em Manaus.
Segundo o Inquérito Civil, a concessionária realiza...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura irregularidades crônicas na prestação de serviço de abastecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE) em Parintins.
Segundo o inquérito, foi verificada a falta de medição individualizada por...
