MPAM

Após uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral em 2 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades na divulgação de editais...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades relacionadas à realização da “Copa Melina Seixas”, evento esportivo ocorrido no município que estaria promovendo um possível pré-candidato a deputado estadual. A portaria foi...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu três portarias de instauração à disponibilização de fármacos nas Unidades Básicas de Saúde, ao acompanhamento do calendário vacinal e políticas públicas voltadas para mulheres vítimas de violência em Manacapuru. A primeira portaria trata...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na execução da obra da Escola de Educação Infantil Tipo B, localizada no município de Guajará. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou a exoneração imediata de servidores comissionados na Câmara Municipal de Canutama, após identificar possíveis irregularidades na criação e manutenção dessas funções. A medida integra a Notícia de Fato nº 040.2025.001929,...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a suposta prática de crime contra a ordem tributária envolvendo a empresa SCA Navegação, que teria prestado serviços de transporte de pessoas sem emissão...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações legais de transparência pública e o funcionamento do Portal da Transparência do município de Envira. A medida foi formalizada...

A Prefeitura de Manicoré será investigada por supostas irregularidades no Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2025, que teria indícios de direcionamento na contratação pública devido à exigência de marcas específicas no Termo de Referência. De acordo com a representação, o...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 011/2025, realizado pelo Prefeitura de Parintins, que resultou na contratação da empresa JW Viana Junior Engenharia LTDA para a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma série de inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades envolvendo a Câmara Municipal e a Prefeitura de São Paulo de Olivença. As portarias assinadas pela promotora de Justiça, Kyara Trindade Barbosa, foram...