MPAM
Amazonas
MP-AM recomenda criação de lei para punir quem descumprir quarentena em Coari
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou à Câmara Municipal de Coari, à Prefeitura, à Secretaria de Saúde e aos chefes das polícias Civil e Militar do município a criação de uma lei que configure a violação do isolamento...
Amazonas
COVID-19: MP-AM investiga preços abusivos no comércio de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou sete inquéritos civis para apurar a possível prática abusiva no aumento do preço de produtos em cinco supermercados e duas drogarias localizadas no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Segundo...
Amazonas
MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...
Amazonas
MP-AM recomenda a prefeito de Coari que não pratique ‘assistencialismo’
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Coari, Adail Filho (PP), que não pratique assistencialismo e que eventuais programas sociais só podem ser executados se houver previsão legal e dentro dos limites da lei, com desvinculação...
Latest News
Com proposta de mudança, Beto Simonetti agita disputa do quinto constitucional no TJAM
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, vai propor uma mudança nas regras da entidade que compõem o processo...