MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar notícias de supostas irregularidades relativas à educação. Os casos acontecem com comunitário do rio Uarini, nos municípios de Barcelos e Novo Airão. Em outubro do ano passado e maio deste...

O Ministério Público Federal (MPF) converteu Procedimento Preparatório e instaurou Inquérito Civil para apurar possível direcionamento licitatório a empresas ao Pregão Eletrônico 011/2023, realizado pela Prefeitura de Beruri. A administração municipal é de Dona Maria. O órgão levou em consideração...

O Ministério Público Federal (MFPF) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar as medidas para proteção da Terra Indígena Cacau do Tarauacá. O local é próximo à Aldeia Cacau, em Envira, e tem enfrentado a extração ilegal de madeira. O órgão levou...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para acompanhar a atuação de órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é referente à prevenção e tratamento de intoxicações decorrentes da contaminação por...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os atos em questão são referentes ao fornecimento de títulos de terras a terceiros, incidentes em áreas...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis. A apuração diz respeito à malversação de recursos públicos. O inquérito vai apurar o contrato entre a...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para apurar as causas e consequências e providências da rescisão do contrato para manutenção e conservação da BR-319. O acordo é referente ao trecho entre os quilômetros 198,20 e 250,70. O contrato...

A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA terá que fazer uma compensação aos indígenas residentes no rio Negro. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão ministerial, a compensação é referente aos danos morais...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia,...

A repavimentação da BR-319 e a exploração de potássio no Amazonas são alvos frequentes de Organizações Não Governamentais (ONGs) que travam o desenvolvimento na Amazônia, sob a alegada bandeira da proteção ambiental. Por meio de estudos e manifestações, ONGs...