MPF
Brasil
MPF define lista para STJ, mas favorito poderá ser do MP do Acre
Mesmo com a apresentação da lista dos seis nomes indicados pelo Ministério Público Federal (MPF) para a vaga reservada no Superior Tribunal de Justiça (STJ, um “anticlímax” tomou conta da instituição ao longo desta semana. Procuradores federais acreditam que...
Amazonas
MPF vai apurar atendimento presencial do INSS em Manacapuru
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar as providências adotadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o atendimento presencial espontâneo na Agência da Previdência Social de Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus)...
Amazonas
MPF vai apurar irregularidades no Incra Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar irregularidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nos processos de matrículas e cadastros do SIGEF das áreas remanescentes do Seringal Buiuçu em Apuí, que compreende a Fazenda Rio das...
Amazonas
MPF abre inquérito contra POMAR, sobre licitação de R$ 119 milhões feita com a SEMINF
O Ministério Público Federal (MPF) abriu Inquérito Civil por intermédio da Portaria GABOFAOC2-ALPF nº 7, de 16 de fevereiro de 2024, para apurar a ocorrência de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia), pela pessoa jurídica Construtora Pomar...
Amazonas
Indígenas Mura reivindicam volta de investimentos da exploração do potássio
Representantes de 30 aldeias indígenas de Autazes (a 111 quilômetros de Manaus) fizeram um protesto no Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) em prol do projeto Silvinita (potássio) nesta quinta-feira, 30. Eles alegam que os direitos da maioria não estão...
Amazonas
MPF investiga DNIT sobre providências no trecho da BR-174 que divide AM e RR
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, instaurou inquérito civil contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / Superintendência Regional do Amazonas (DNIT/AM). Segundo a Portaria n⁰ 8, de 10 de novembro...
Amazonas
Simão Peixoto é denunciado por possíveis irregularidades em muro de contenção
O prefeito de Borba (a 149 de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF), que vai investigar possíveis irregularidades na obra de construção do muro de contenção do município de Borba. A denúncia é do...
Amazonas
MPF acompanhará regularização fundiária do ramal da Ifibram no Rio Preto da Eva
O Ministério Público Federal (MPF) publicou a Portaria nº 3, de 27 de outubro, que resolve, com base no artigo nº 8º, inciso II, da Resolução nº 174/2017-CNMP e no exercício de suas funções institucionais, instaurar Procedimento de Acompanhamento...
Amazonas
MPF instrui bancos e concessionária de energia para atendimento a indígenas
O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República signatário, instaurou um Procedimento Administrativo na última sexta-feira, 27, para acompanhar o cumprimento da recomendação nº 2/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT, 3/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT e nº4/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT. O Inquérito Civil nº 1.13.001.000093/2016-24, autuado na Procuradoria...
Amazonas
Procedimento do MPF vai acompanhar falha no projeto Amazônia Conectada
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para acompanhar a falta de internet em São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos. Os municípios fazem parte do projeto Amazônia Conectada. O Programa Amazônia Conectada (PAC) une as...
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Com mais de 30 dias de registro, Wanderlan ainda aguarda julgamento
Com mais de 30 dias de registro, o candidato a prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, ainda aguarda julgamento pelo...