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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos federais, em Itamarati. A Portaria nº 04/2025, assinada pelo procurador da República, Flavio Pereira da Costa Matias, foi publicada nesta quarta-feira, 23. A...

Um proprietário de uma pousada, identificado como M.C.A, está sendo alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar diversos crimes. O estabelecimento está localizado no Reservatório Samaúma, à margem direita do rio...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar as medidas preventivas, de fiscalização e de responsabilização adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em relação ao...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) expediram recomendação conjunta e urgente ao prefeito de Belém (PA), Igor Normando, para que cesse imediatamente as ações de remoção forçada de pessoas em situação...

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no concurso público promovido pela Prefeitura de Juruá, conforme previsto no Edital nº 002/2024. A medida assinada pelo procurador da República, Luiz Eduardo de...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a reestruturação dos serviços de saúde indígena no Vale do Javari. A portaria foi publicada nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial do órgão. De acordo com a publicação, assinada...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a prestação dos serviços públicos de educação escolar indígena e de saúde à comunidade agroextrativista denominada Estirão, localizada no município de Alvarães. A medida foi formalizada por meio da...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar os trâmites para a disponibilização de energia elétrica às aldeias indígenas Nova Geração do Cauaçu e Cauaçu do Meio, localizadas em Uarini. A medida foi...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras instituições estão sendo denunciadas por prejudicar moradores da Gleba Mirari, zona rural do município de Humaitá. Com as informações, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e promover a adoção de medidas voltadas à regularização da ausência de Agentes Indígenas de Saúde (AIS) em 71 aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do...