multa eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a multa de R$ 25 mil por propaganda eleitoral antecipada dada ao prefeito de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus), Nicson Marreira. De acordo com o Recurso Eleitoral (11548) nº 0600211-03.2024.6.04.0009...

A ex-deputada estadual Vera Castelo Branco (Podemos) teve um pedido negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A ex-parlamentar queria que um automóvel, penhorado por causa de uma multa eleitoral, fosse liberado da dívida. A decisão consta no diário...

Uma dívida referente à multa eleitoral por propaganda antecipada pode colocar o nome do ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL), nos autos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A informação consta no documento do cumprimento de sentença...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) multou o pré-candidato a deputado federal Orsine Júnior (PSD) por propaganda eleitoral irregular. A intimação foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira, 27. Conforme o documento, Orsine Júnior teria usado as...