Multa

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira, 7, o ex-presidente da Câmara de Manaquiri, Francisco Castro Rolim, em R$349 mil, entre multa e alcance. A 9ª sessão ordinária, que ocorreu 100% de forma virtual,...

Em mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas Júnior Lopes Pinheiro. O ex-gestor terá...

Desde que tirou sua primeira carteira de motorista, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), já soma 120 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A última multa registrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do...

A ex-diretora do Fundo Municipal de Saúde de Tefé, Maria Adriana Moreira, foi multada em R$ 989 mil, valor considerado entre multa e alcance, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão julgou irregular a prestação...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), multou em R$ 30 mil, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo (Saae), Ozimar Costa dos Santos, pelo exercício da função em 2018. A decisão ocorreu nesta...

Devido aos inúmeros cortes de energia ocorridos no Amazonas, mesmo proibidos no período de pandemia, entidades ligadas à defesa do consumidor entraram com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência protocolizada no Tribunal de Justiça do...

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira,11, o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O...

A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, classificou de "absurda", hoje, uma multa imposta pelas autoridades à prefeitura da capital francesa por empregar muitas mulheres em cargos de responsabilidade. A multa de 90.000 euros (US$ 110.000) foi imposta pelo Ministério da...

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) condenou, nesta quinta-feira, 3, os ex-prefeitos dos municípios de Coari, Raimundo Nonato de Araújo Magalhães, e Codajás, Abraham Lincoln Bastos, por irregularidades nas prestações de contas do exercício financeiro de...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), em que reduz de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM) para 1 UFM a penalidade ao condutor do transporte coletivo que...