Multa

O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, na manhã desta quinta-feira, na 22ª Sessão Ordinária, as contas de 2015 do então presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Almiro Góes dos Santos, que...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferiu o pedido de parcelamento da multa eleitoral do prefeito de Uarini, Antônio Uchoa (PSD). Conforme documento publicado no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira, 8, o gestor municipal teria alegado não...

Após ser multada em, aproximadamente, R$ 2 milhões pelo descumprimento do contrato de concessão firmado com a Prefeitura de Manaus, a empresa Águas de Manaus, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital amazonense, vem...

Os conselheiros do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) julgaram e aprovaram a aplicação de multa de pouco mais de R$ 4 mil ao ex-prefeito de Cantá, a 36 quilômetros de Boa Vista, Carlos José...

O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, nesta quarta-feira, 7, o ex-presidente da Câmara de Manaquiri, Francisco Castro Rolim, em R$349 mil, entre multa e alcance. A 9ª sessão ordinária, que ocorreu 100% de forma virtual,...

Em mais uma sessão virtual — a 8ª do ano —, o pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2016 do ex-prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas Júnior Lopes Pinheiro. O ex-gestor terá...

Desde que tirou sua primeira carteira de motorista, o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), já soma 120 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A última multa registrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do...

A ex-diretora do Fundo Municipal de Saúde de Tefé, Maria Adriana Moreira, foi multada em R$ 989 mil, valor considerado entre multa e alcance, pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão julgou irregular a prestação...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), multou em R$ 30 mil, o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Presidente Figueiredo (Saae), Ozimar Costa dos Santos, pelo exercício da função em 2018. A decisão ocorreu nesta...

Devido aos inúmeros cortes de energia ocorridos no Amazonas, mesmo proibidos no período de pandemia, entidades ligadas à defesa do consumidor entraram com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência protocolizada no Tribunal de Justiça do...