A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25 que promove uma ampla reformulação nas regras de financiamento, prestação de contas e sanções aplicadas a partidos políticos e candidatos. Entre as principais mudanças aprovadas estão a limitação das...
O ex-governador do Amazonas, José Melo, solicitou para a Justiça Eleitoral a unificação de multas eleitorais. Em caso de quitação, Melo poderá obter certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
O pedido de baixa corresponde às multas eleitorais...
