multas eleitorais

Deputados aprovam projeto que reduz multas eleitorais, blinda Fundo Partidário e flexibiliza punições

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4822/25 que promove uma ampla reformulação nas regras de financiamento, prestação de contas e sanções aplicadas a partidos políticos e candidatos. Entre as principais mudanças aprovadas estão a limitação das...

José Melo solicita unificação de multas eleitorais

O ex-governador do Amazonas, José Melo, solicitou para a Justiça Eleitoral a unificação de multas eleitorais. Em caso de quitação, Melo poderá obter certidão negativa do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O pedido de baixa corresponde às multas eleitorais...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Coari encerra comemorações dos 94 anos com noite de fé, show de Anderson Freire e grande participação popular

A Prefeitura de Coari encerrou, neste domingo, 2, a programação em comemoração aos 94 anos de emancipação política do...
- Advertisement -spot_img