nulidade de votos
Amazonas
Justiça Eleitoral cassa vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero
A 62ª Zona Eleitoral de Manaus, por meio do juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, cassou o mandato do vereador Elan Alencar por fraude à cota de gênero. A sentença inicial decretou a nulidade de todos os votos recebidos...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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