número de deputados
Amazonas
Decisão de Fux mantém Amazonas com 8 deputados federais em 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um pedido do Congresso e determinou nesta segunda-feira (29) que o número de deputados federais por estado será mantido nas eleições de 2026. Uma eventual mudança ocorrerá somente a...
Brasil
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União, na última quinta-feira, 16.Em mensagem ao Congresso,...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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