penalidade
Brasil
Juiz é punido pelo CNJ por ‘trocar’ trabalho por sites eróticos
Um juiz, qua atua no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), teve a sua aposentadoria compulsória mantida por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena é decorrente da baixa produtividade do magistrado que,...
Manaus
Projeto que reduz multa a motoristas do transporte público é analisada na CMM
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), em que reduz de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM) para 1 UFM a penalidade ao condutor do transporte coletivo que...
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OAB exige 10 anos de advocacia para concorrer ao Quinto Constitucional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu que os advogados devem ter 10 anos ininterruptos...
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