penalidade
Brasil
Juiz é punido pelo CNJ por ‘trocar’ trabalho por sites eróticos
Um juiz, qua atua no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), teve a sua aposentadoria compulsória mantida por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena é decorrente da baixa produtividade do magistrado que,...
Manaus
Projeto que reduz multa a motoristas do transporte público é analisada na CMM
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), em que reduz de 50 Unidades Fiscais do Município (UFM) para 1 UFM a penalidade ao condutor do transporte coletivo que...
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Wilson Lima anuncia redução do IPVA e Refis 2025, com descontos de multas e juros em até 95%
O governador Wilson Lima lançou, nesta segunda-feira, 15, um pacote de medidas fiscais que moderniza a política tributária do...
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