penhora
Brasil
Moraes pede que tribunal penhore aposentadoria de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) penhore a aposentadoria do ex-deputado federal e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. De acordo com informações do site...
Amazonas
TRE-AM penhora sede do PCdoB por falta de pagamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) penhorou a sede do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O motivo é a falta de prestação de contas do Diretório Estadual da sigla, no exercício financeiro de 2013. A informação foi divulgada na...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que...
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