perdão

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, a concessão do perdão de dívidas do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq) na votação desta segunda-feira, 13. O Projeto de Lei nº 214/2022 contempla as operações...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual afirma que o indulto de Daniel Silveira não é ilegal nem inconstitucional. No caso, a AGU argumenta que não há mais a possibilidade de se impor sanção ao parlamentar e que...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.057/2020, que busca disciplinar o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais, além disso, o texto também perdoa as dívidas tributárias de igrejas, no entanto o...

O ex-presidente da República Fernando Collor de Melo, pediu perdão nesta segunda-feira, 18, através do seu perfil no Twitter, por uma medida que decretou há mais de 30 anos: o bloqueio da poupança. “Quando assumi o governo, o país enfrentava...