PL Antifacção
Destaques
PL Antifacção foi aprovado em sua 6ª versão; veja principais pontos
O PL Antifacção (Projeto de Lei nº 5.582/25), aprovado na Câmara dos Deputados na noite dessa terça-feira, 18, por 370 votos a 110 e 3 abstenções, chegou a seu texto final após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar seis...
Brasil
Indicação de Derrite para relatoria do PL Antifacção abala confiança do Planalto em Motta e amplia lista de atritos
A escalação do secretário de Segurança Pública licenciado do governo Tarcísio de Freitas, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), para relatar o projeto de lei Antifacção, uma das principais apostas do governo Lula para enfrentar a crise na área, provocou, de...
Brasil
Câmara deve votar nesta quarta o Projeto Antifacção após recuo do relator para atender governo e PF
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 12, o projeto Antifacção, após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), recuar e apresentar uma nova versão do parecer para atender demandas do governo federal e da Polícia Federal (PF). Nesta...
Brasil
PL Antifacção: alterações de Derrite geram reação no governo e na PF; compare versões do projeto
O relator do projeto antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), propôs alterações significativas no texto enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Isso provocou reação na base governista, que critica as mudanças. Segundo essas avaliações, o substitutivo do relator pode abrir brechas...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...



