janeiro 7, 2026 12:07

PL Apple

Projeto de Marcelo Ramos proíbe comércio de aparelhos celulares sem carregador e fone de ouvido

Dias após a fabricante americana Apple anunciar venda de celular sem carregador ou fone de ouvidos, inclusive no Brasil, o deputado federal pelo Amazonas, Marcelo Ramos, do Partido Liberal (PL), apresentou o projeto de lei 5451/2020 que altera a...
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