plano de auxílio
Brasil
Sancionada lei que altera Plano de Auxílio e RRF de Estados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos...
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Lentidão na pauta do TSE, sob comando de Cármen Lúcia, emperra julgamento de políticos
Sob a presidência de Cármen Lúcia, o fluxo de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano tem se...
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