prestaçãod e contas
Amazonas
TRE-AM concede prazo para PT regularizar documentação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu um prazo de 30 dias para que o Partido dos Trabalhadores (PT) apresente documentação complementar ou a que está faltando referente a prestação de contas anual da sigla. A Prestação de...
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STF confirma prazo de filiação para partidos criados antes da minirreforma eleitoral de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou decisão liminar que assegurou o prazo de 30 dias para filiação...
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