abril 5, 2025 01:17

Procedimento

Procedimento do MPF vai acompanhar políticas públicas de prevenção à Covid-19 aos povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF), publicou no Diário Eletrônico desta quarta-feira, 22, a Portaria n° 9, de 16 de julho de 2020, que trata do Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para verificar as medidas adotadas para prevenir...
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