Procuradoria-Geral da República
Brasil
Segundo PGR, Kassio Nunes afrontou STF ao mudar lei
A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...
Brasil
PGR pede corte imediato de salário de ex-ministro Sergio Moro
A Procuradoria-Geral da República acionou ao Tribunal de Contas da União para suspender os futuros pagamentos de salários do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Apesar de Moro ter deixado o governo federal, ele continua recebendo R$ 31 mil mensais,...
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STF invalida lei do Amazonas que proibia uso de linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado do Amazonas e do Município de Navegantes...
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