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Para facilitar a adoção de crianças recém-nascidas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 375/2022. A proposta dispõe sobre a divulgação nas unidades públicas e privadas de Saúde sobre a entrega de...

Durante a votação do Projeto de Lei nº 364/2022, os deputados Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (União Brasil) trocaram farpas no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta é oriunda da Mensagem Governamental nº 64/2022, que...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 334/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de mecanismos de prevenção às drogas de forma contínua nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. A matéria...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 367/2022, que proíbe a execução de obra artística, custeada pelo Poder Público Estadual, que em sua execução promova o vilipêndio religioso. A matéria é de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 362/2022, que institui diretrizes para o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, no âmbito da Administração Pública do...

Para contribuir com a preservação do meio ambiente, o Projeto de Lei nº 368/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), proíbe a distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 335/2022, que dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo programa “Farmácia Popular” em estabelecimentos que comercializem os produtos no Amazonas. A matéria...

A Amazonas Energia será obrigada a disponibilizar pela internet a medição do consumo de energia em tempo real aos usuários do serviço. É o que determina o Projeto de Lei nº 352/2022 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Para explorar economicamente o potencial hidrográfico do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Política Estadual intitulada “Economia da Água Doce no Estado do Amazonas”. O...

O idosos poderão ser beneficiados com o pagamento de meia tarifa nos estacionamentos do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 271/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A matéria é de autoria do...