julho 27, 2025 11:17

projeto de lei

Projeto prevê treinamento nas escolas para evacuação em casos de incêndios e desastres naturais

Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 186/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), será votado na próxima semana, no plenário. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas das redes pública municipal...

Projeto em tramitação na Aleam determina multa de R$ 50 mil por maus-tratos e morte de animais

Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 135/2021 de autoria da deputada licenciada Joana Darc (PL) determina sanção administrativa e multas que podem chegar a R$ 50 mil nos casos de violência que...

Postos que venderem gasolina adulterada poderão ter Alvará de Funcionamento cassado

O alvará de postos, distribuidoras e transportadores instalados em Manaus que forem flagrados com combustíveis adulterados podem ter seu Alvará de Funcionamento suspenso ou cassado. É o que diz o Projeto de Lei nº 047/ 2021, que tramita na...

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de privatização dos Correios

Na terça-feira, 20, a Câmara dos Deputados aprovou, por 280 votos a 165, o regime de urgência para o Projeto de Lei 591/21, que autoriza a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime...

Isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista deve ser deliberado na Câmara

Os vereadores irão deliberar o Projeto de Lei nº 107/2021 que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na próxima Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). "O presente...

Vereadores vão analisar pedido de empréstimo de R$ 470 milhões à Prefeitura de Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou para a Câmara Municipal de Manaus (CMM,) nesta terça-feira, 6, um Projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com garantia da...

Aleam aprova projeto que proíbe o corte de água e energia elétrica de serviços essenciais

Por unanimidade, os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira, 24, o veto parcial do Governo do Amazonas ao Projeto de Lei nº 01/2021, do deputado João Luiz (Republicanos). A proposta proíbe as concessionárias de água e energia elétrica realizarem o...

Projeto de Lei prevê descontos para quem ajudou no combate à Covid-19

Pessoas jurídicas, físicas e Instituições de Caráter Sem Fins Lucrativos (reconhecidas por Lei Municipal) que tenham contribuído de forma humanitária e voluntária na participação do enfrentamento no combate à Covid-19 podem ter descontos em alguns impostos. É o que...

Vereadores analisam projeto de criação de Samu para pets

Na manhã desta segunda-feira, 22, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberaram o Projeto de Lei nº 056/2021 que cria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Manaus, o Samu PET Manaus. De autoria do...

PL que institui “Ficha Limpa Municipal” tramita na Câmara

Um Projeto de Lei que fala sobre a Ficha Limpa no âmbito municipal está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Peixoto (PTC), o PL nº 024/2021 foi encaminhado a 2ª Comissão de Constituição,...
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Abertura do JuniUEA reúne estudantes da capital e do interior do AM

Foi dado início ao maior evento esportivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os Jogos Universitários (JuniUEA). Em...
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