julho 27, 2025 01:32

projeto de lei

Tramita na Assembleia projeto que cria Plano de Atenção Especializada para alunos com dislexia

Os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia), nas instituições de ensino no Estado do Amazonas, que tenham dificuldades no aprendizado, poderão ser beneficiados pelo projeto de lei de autoria do deputado Roberto Cidade (PV),...

Projeto de lei sugere que Estado pague por exames exigidos em concurso público às pessoas carentes

Pessoas de baixa renda, que pretendem fazer concursos públicos no Amazonas, podem ser beneficiadas pelo projeto de lei nº 527/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que sugere...

Sites de compras terão que inserir link do Procon em suas páginas, determina projeto do presidente da CMM

O presidente da Câmara de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (Patriota), apresentou o projeto de lei 178/20, que obriga sites de compras a anexar o link, em local de fácil visão do consumidor, com o site oficial do Procon...

Vereador Chico Preto apresenta proposta que torna mais rigoroso uso da máscara em locais fechados

Apresentando em sua justificativa que a Lei n° 2643 de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, em junho, apresenta “graves incoerências”, o vereador Chico Preto (DC) apresentou novo projeto de lei em...

Projeto susta portaria sobre fabricação de lâmpadas de LED na Zona Franca de Manaus

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), susta a Portaria Interministerial 4/20, que determina o processo produtivo básico de luminária com fonte de luz em estado sólido a ser desenvolvido por indústrias...

Senado aprova crédito na conta de luz de amapaenses

O Senado aprovou hoje (19) Projeto de Lei (PL) 5.187/2020, que concede aos consumidores de energia elétrica do Amapá um crédito no mesmo valor cobrado na conta de luz a partir da data do apagão que se abateu sobre...

Lei de improbidade administrativa: PL define ato em caso de enriquecimento ilícito de parlamentares

O Projeto de Lei 5103/20, do deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), dispõe de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), acrescentando o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. Atualmente o texto tramita Câmara dos...

Projeto de lei quer garantir assistência psicológica para professores vitimas de violências nas escolas

Os professores vítimas de violência no exercício de suas funções no Amazonas vão ter assistência psicológica. A iniciativa faz parte de um projeto de lei apresentado esta semana pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), que visa garantir assistência psicológica...

‘Cartão-Social’ de R$ 200 é aprovado na Aleam; projeto do governo vai ser implantado em 2021

Projeto de Lei n 353/2020, oriundo da mensagem governamental nº 66/2020, que institui o Fundo de Promoção Social  Erradicação da Pobreza (cartão social), foi aprovado por unanimidade pelos deputados nesta quarta-feira, 21, na sessão híbrida da Assembleia Legislativa do...

Projeto de lei que tramita na Aleam cria o ‘Aluguel Maria da Penha’ para vítimas de violência doméstica

As mulheres vitimas de violência impedidas de voltar para casa devido ao risco de morte, novas agressões e dano moral e patrimonial, poderão ser beneficiadas pelo projeto de lei nº 455/2020, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB),...
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Abertura do JuniUEA reúne estudantes da capital e do interior do AM

Foi dado início ao maior evento esportivo da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os Jogos Universitários (JuniUEA). Em...
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