projeto de lei

Pessoas de baixa renda, que pretendem fazer concursos públicos no Amazonas, podem ser beneficiadas pelo projeto de lei nº 527/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que sugere...

O presidente da Câmara de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (Patriota), apresentou o projeto de lei 178/20, que obriga sites de compras a anexar o link, em local de fácil visão do consumidor, com o site oficial do Procon...

Apresentando em sua justificativa que a Lei n° 2643 de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, em junho, apresenta “graves incoerências”, o vereador Chico Preto (DC) apresentou novo projeto de lei em...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), susta a Portaria Interministerial 4/20, que determina o processo produtivo básico de luminária com fonte de luz em estado sólido a ser desenvolvido por indústrias...

O Senado aprovou hoje (19) Projeto de Lei (PL) 5.187/2020, que concede aos consumidores de energia elétrica do Amapá um crédito no mesmo valor cobrado na conta de luz a partir da data do apagão que se abateu sobre...

O Projeto de Lei 5103/20, do deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), dispõe de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), acrescentando o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. Atualmente o texto tramita Câmara dos...

Os professores vítimas de violência no exercício de suas funções no Amazonas vão ter assistência psicológica. A iniciativa faz parte de um projeto de lei apresentado esta semana pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), que visa garantir assistência psicológica...

Projeto de Lei n 353/2020, oriundo da mensagem governamental nº 66/2020, que institui o Fundo de Promoção Social  Erradicação da Pobreza (cartão social), foi aprovado por unanimidade pelos deputados nesta quarta-feira, 21, na sessão híbrida da Assembleia Legislativa do...

As mulheres vitimas de violência impedidas de voltar para casa devido ao risco de morte, novas agressões e dano moral e patrimonial, poderão ser beneficiadas pelo projeto de lei nº 455/2020, de autoria da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB),...

Vetado pelo governador Wilson Lima (PSC), o projeto de lei nº 300/2020, de autoria conjunta dos membros da CPI da Saúde, pode ser derrubado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) desta quarta-feira, 21. Para...