projeto de lei

O deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou, nesta quarta-feira, 2, o projeto de lei de número 5334/2020, que propõe a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação...

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) projeto de lei de autoria do deputado delegado Péricles (PSL), que propõe que governantes do Estado assumam publicamente a responsabilidade por obras iniciadas durante suas respectivas gestões e, ainda, expliquem...

Os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia), nas instituições de ensino no Estado do Amazonas, que tenham dificuldades no aprendizado, poderão ser beneficiados pelo projeto de lei de autoria do deputado Roberto Cidade (PV),...

Pessoas de baixa renda, que pretendem fazer concursos públicos no Amazonas, podem ser beneficiadas pelo projeto de lei nº 527/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), que sugere...

O presidente da Câmara de Manaus (CMM), vereador Joelson Silva (Patriota), apresentou o projeto de lei 178/20, que obriga sites de compras a anexar o link, em local de fácil visão do consumidor, com o site oficial do Procon...

Apresentando em sua justificativa que a Lei n° 2643 de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus, em junho, apresenta “graves incoerências”, o vereador Chico Preto (DC) apresentou novo projeto de lei em...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), susta a Portaria Interministerial 4/20, que determina o processo produtivo básico de luminária com fonte de luz em estado sólido a ser desenvolvido por indústrias...

O Senado aprovou hoje (19) Projeto de Lei (PL) 5.187/2020, que concede aos consumidores de energia elétrica do Amapá um crédito no mesmo valor cobrado na conta de luz a partir da data do apagão que se abateu sobre...

O Projeto de Lei 5103/20, do deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), dispõe de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), acrescentando o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. Atualmente o texto tramita Câmara dos...

Os professores vítimas de violência no exercício de suas funções no Amazonas vão ter assistência psicológica. A iniciativa faz parte de um projeto de lei apresentado esta semana pelo deputado estadual Roberto Cidade (PV), que visa garantir assistência psicológica...