projeto de lei
Amazonas
Roberto Cidade quer que condutor embriagado pague despesas de patrimônio público
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer medidas mais rígidas para os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas que estão no topo dos...
Amazonas
Roberto Cidade propõe leis que ampliam atenção à saúde da mulher
No mandato do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), o tema recorrente a saúde da mulher ganha reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o que...
Amazonas
Fiscais do meio ambiente poderão utilizar arma de fogo
Os profissionais ambientais no exercício da fiscalização das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras poderão ter direito a portar arma de fogo. É o que determina o Projeto de Lei nº 471/2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do...
Amazonas
Aleam aprova Projeto de Lei que reduz taxa do IPVA no Amazonas
Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram o Projeto de Lei nº 85/2023. A proposta trata da concessão automática de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bons condutores e outros...
Amazonas
Roberto Cidade quer melhoria das informações de embalagens no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), diante da necessidade de o consumidor ter consciência do que está comprando, apresentou o Projeto de Lei nº 23/2023. A proposta dispõe sobre a...
Amazonas
Corte de água ou energia para consumidores desempregados poderá ser proibido
Consumidores desempregados ou que tiverem em casa dependentes idosos ou Pessoas Com Deficiência (PCDs), não poderão ter o fornecimento de energia elétrica ou água interrompidos por seis meses em caso de falta de pagamento. É o que determina o...
Amazonas
Projeto de Lei de Roberto Cidade quer medidas para tornar transporte público mais seguro e humanizado
Para tornar o trânsito mais humanizado e seguro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 56/2023. A proposta determina que as empresas concessionárias do serviço de...
Amazonas
Roberto Cidade apresenta PL que pede ampliação do atendimento às mulheres mastectomizadas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 60/2023, que autoriza o governo do Estado a celebrar parcerias para assegurar e ampliar o atendimento às...
Amazonas
Roberto Cidade propõe protocolo de prevenção e combate a assédio e abuso infantil em clubes e academias
Para combater o assédio sexual infantil, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 419/2023, que dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e...
Amazonas
Aleam quer Lei para dar igualdade no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 413/2023, que estabelecerá uma política de igualdades e oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+, com medidas de proteção contra a discriminação no processo...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que...