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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 60/2023, que autoriza o governo do Estado a celebrar parcerias para assegurar e ampliar o atendimento às...

Para combater o assédio sexual infantil, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 419/2023, que dispõe sobre a iniciação esportiva e estabelece protocolos de prevenção e...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 413/2023, que estabelecerá uma política de igualdades e oportunidades no mercado de trabalho para pessoas LGBTQIAPN+, com medidas de proteção contra a discriminação no processo...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 398/2023 que dispõe sobre as diretrizes para implementação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo do...

A realização de hormonioterapia - intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de 18 anos no Amazonas - poder ser proibida. É o que determina o Projeto de Lei nº 317/2023, de autoria da deputada...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 220/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que institui a Semana de Conscientização da Segurança Digital em Repartições Públicas no...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entregou na terça-feira, 4, aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a minuta de um Projeto de Lei que regulamenta a aplicação de prazos e prescrição de processos que...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento. Está em tramitação...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer fortalecer no Amazonas o empreendedorismo e os negócios que fortaleçam o protagonismo social. Para que isso aconteça, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei...

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Débora Menezes (PL) traz à tona um tema polêmico: a ideologia de gênero. A parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 146/2023, que institui a proibição de...