projeto de lei

A realização de hormonioterapia - intervenções cirúrgicas e outros tratamentos de transição de gênero em menores de 18 anos no Amazonas - poder ser proibida. É o que determina o Projeto de Lei nº 317/2023, de autoria da deputada...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 220/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que institui a Semana de Conscientização da Segurança Digital em Repartições Públicas no...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entregou na terça-feira, 4, aos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a minuta de um Projeto de Lei que regulamenta a aplicação de prazos e prescrição de processos que...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), deve contribuir com a autonomia de crianças e adolescentes que estiverem em processo de desligamento de instituições públicas de acolhimento. Está em tramitação...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quer fortalecer no Amazonas o empreendedorismo e os negócios que fortaleçam o protagonismo social. Para que isso aconteça, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei...

Em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Débora Menezes (PL) traz à tona um tema polêmico: a ideologia de gênero. A parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 146/2023, que institui a proibição de...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou na Aleam o Projeto de Lei nº 120/2023, que pede a realização de exame de verificação dos níveis de fosfatase alcalina em recém-nascidos...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), voltou a chamar a atenção para necessidade da divulgação de ações de segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas nos rios, igarapés, lagos e similares, onde...

O Projeto de Lei 96/2023 inclui o Ano Novo chinês no calendário estadual de datas comemorativas. A celebração será feita entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro. A proposta é de autoria do deputado João Luiz...

Roraima - Em sessão realizada nessa quarta-feira, a Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) aprovou o Projeto de Lei (PL) que altera a legislação que limita a idade máxima de 35 anos para ingresso na Guarda Civil Municipal (GCM)....