Projeto de Resolução

Após críticas, projeto de Chico Preto que destinava recursos da Ceap para a Covid-19 é arquivado

Proposta de resolução do vereador Chico Preto (DC), que determinava a destinação de 50% a 95% do saldo financeiro total da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), recursos da verba de gabinete e parte dos salários dos...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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