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A prefeitura de Presidente Figueiredo, por meio da Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulher (SEPM), implementou no município o programa Cuidando Delas, que vai oferecer, gratuitamente, assistência social, atendimento médico e jurídico, além de cuidados com a beleza e...

O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a aplicação da Lei de Cotas nas Universidades, os bolsistas integrais oriundos de escolas mantidas por entidades beneficentes de assistência social serão equiparados aos alunos da rede pública de ensino. O...

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/22), encaminhado ao Congresso na última quinta-feira (14) pelo Poder Executivo, prevê um salário mínimo de R$ 1.294 no ano que vem. Atualmente, o valor é de R$...

Quinze anos depois, a Prefeitura de Manaus volta a sonhar em ter a execução de um projeto desenhado para um dos mais belos cartões-postais da cidade, o Encontro das Águas, que leva a assinatura do renomado arquiteto Oscar Niemeyer...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Alam) vai apreciar o Projeto de Lei enviado na terça-feira, 29, pelo governador Wilson Lima (União Brasil), estabelecendo a alienação onerosa de armas aos agentes do sistema estadual de segurança pública. A medida deve...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na semana de esforço concentrado da Casa, marcado para o período de 4 a 8 de abril. Segundo Pacheco, a...

O governo federal negocia com o Congresso a criação de subsídios emergenciais para gás de cozinha, diesel e passagem de ônibus, confirmaram à CNN três fontes diretamente envolvidas. O objetivo é minimizar a disparada dos preços dos combustíveis provocada...

Aprovado na Câmara dos Deputados em 17 de dezembro, o projeto que trata da bula digital dos remédios será analisado pelo Senado (PL 3.846/2021). De autoria do deputado André Fufuca (PP-MA), o projeto permite aos laboratórios inserirem QR Code...

O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo de garantir o letramento digital e o desenvolvimento de competências digitais às pessoas com deficiência de escolas da rede...

No início da pandemia, o preço de produtos como álcool em gel e máscaras chegou a subir até 161% em algumas localidades. Agora, com o novo aumento do número de casos — especialmente devido à variante ômicron —, há...