fevereiro 19, 2026 11:49

projetos de lei

Projeto na CMM fixa a data de 7 de abril como o Dia Municipal de Combate à Covid-19

O dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, também vai ser o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao novo coronavírus. Assim prevê o projeto de lei 082/2020, do vereador Elias Emanuel...

Covid-19: Aleam aprova e concessionárias estão proibidas de cortar serviços por falta de pagamento

Por unanimidade, os 24 deputados presentes à sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 25, aprovaram os projetos 108/2020, de autoria conjunta dos deputados Josué Neto (sem partido) e João Luiz (Repúblicanos), que...

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AC: Ex-prefeito e ex-secretária são condenados por irregularidades em compra de testes da Covid

No interior do Acre, o ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e a ex-secretária municipal de Saúde, Nildete Lira...
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