projetos de lei
Coronavírus
Projeto na CMM fixa a data de 7 de abril como o Dia Municipal de Combate à Covid-19
O dia 7 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, também vai ser o Dia Municipal de Combate e Enfrentamento ao novo coronavírus. Assim prevê o projeto de lei 082/2020, do vereador Elias Emanuel...
Amazonas
Covid-19: Aleam aprova e concessionárias estão proibidas de cortar serviços por falta de pagamento
Por unanimidade, os 24 deputados presentes à sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 25, aprovaram os projetos 108/2020, de autoria conjunta dos deputados Josué Neto (sem partido) e João Luiz (Repúblicanos), que...
Amazonas
Covid-19: Aleam aprova e concessionárias estão proibidas de cortar serviços por falta de pagamento
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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