janeiro 14, 2025 02:57

protestos pacíficos

‘Pacto pela Democracia’ defende derrubada do veto que abre precedente para repressão em protestos pacíficos

Após a aprovação nas duas casas do Congresso Nacional, o governo vetou diversos artigos, dentre eles, a criminalização da repressão às manifestações pacíficas, sob a justificativa de que levaria insegurança jurídica às forças de segurança para manutenção da ordem,...
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No STF, Fachin e Moraes vão repetir parceria a partir de setembro

O ministro Edson Fachin vai assumir em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo a parceria que...
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