Reforma administrativa

Hoje, 9, a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar o mérito da reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição que trata do tema (PEC 32/20) teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou, por meio do seu perfil no Twitter, que a comissão especial da reforma administrativa será instalada até amanhã, 9. A declaração ocorre após uma reunião de líderes para discutir...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que amanhã, 8, será realizada uma reunião com todos os líderes da Casa para debater o “mérito, ritos e procedimentos de tramitação” da reforma administrativa. O anúncio foi feito através...

Por 39 votos a favor e 26 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta terça-feira, 25, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma reforma da administração pública. Agora, o...

Nesta terça-feira, 25, A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados discute a proposta reforma administrativa. Se aprovada, segue para comissão especial que trata do tema. O relator da reforma administrativa, deputado Darci de Matos (PSD-SC), leu...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (3) mais uma audiência pública para discutir a proposta de reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso (PEC 32/20). O texto, que altera...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto seria apresentado na próxima...

A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) criou a Comissão de Reforma Administrativa na última sexta-feira, 19, por meio do Decreto nº 5.042, publicado no mesmo dia no Diário Oficial do Município (DOM). O prefeito David Almeida (Avante) já assinou...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliou que é possível a aprovação pelo Congresso Nacional da reforma administrativa em até dois meses e da reforma tributária em até oito meses. A afirmação foi feita em uma...

A reforma administrativa do governo federal, que ficou pendente em 2020, é um dos temas mais polêmicos a serem discutidos pelo Congresso neste ano. A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20)...