rejeitado

Na noite deste domingo, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. O julgamento foi feito em plenário...

O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) trancou mais uma ação penal contra o ex-presidente Lula. Nesse caso, ele era acusado de receber propina da Odebrecht através da contratação de palestras e por meio da contratação do sobrinho...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada por 17 partidos para derrubar a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou os prazos para a prestação de contas pelas legendas mais rígidos. A ação é assinada por PSB,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o recurso do governo federal e manteve restrições a campanhas publicitárias do Ministério das Comunicações, que atualmente comanda a antiga Secom da Presidência, na internet, informa O Globo. Apesar de ter sido...

Membro titular da CPI da Saúde, o deputado Dr. Gomes (PSC) ameaçou renunciar a sua vaga na comissão nesta sexta-feira, 26, após o colegiado ter rejeitado, por três votos a um, requerimento de sua autoria que solicitava da Secretaria...

Nesta quinta-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para que fosse suspensa a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. “Essas investigações são de...