Representação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ingressou com Representação e pedido de Medida Cautelar interposta pela empresa Agrícola Rio Preto Ltda, em desfavor da Prefeitura de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). A medida vai servir...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do processo n⁰ 16437/2023, abriu Representação contra a Prefeitura de Envira. O documento publicado no diário eletrônico do órgão é datado do dia 6 de dezembro, constando...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação interposta contra a Prefeitura de Eirunepé (distante 1.159 quilômetros de Manaus). A Corte de Contas vai averiguar a gestão de Raylan Barroso (União Brasil) acerca de possíveis irregularidades "em...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação oriunda de Manifestação da Ouvidoria interposta por Érika Mendes contra a Prefeitura de Autazes. O objetivo é apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 02/2023-CGL. O processo licitatório diz respeito...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 15448/2023, acatou Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a prefeitura de Humaitá (a 700 quilômetros de Manaus)....

Após ser vitima dos crimes de agressão verbal, injúria e ameaças, a presidente eleita do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, por intermédio do Processo nº 15619/2023, acionou o órgão e entrou com Representação...

Além de Barreirinha, Atalaia do Norte, Borba e Beruri, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai fiscalizar mais três contratos celebrados entre municípios do interior com escritórios jurídicos “caça royalties”. Desta vez, entram na mira da Corte de Contas...

O prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Abrahim (PSC), foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por intermédio do Processo nº 14878/2023, que acatou Representação interposta pelo vereador Arnoud Lucas (PV) contra...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Apuí. O motivo é a apuração se possíveis irregularidades quanto à disponibilização de informações no Portal da Transparência. O portal estaria irregular no que diz...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar interposta por Richardson Rodrigues de Araújo contra o Conselho Municipal de Assistência Social de Itacoatiara. O objetivo é a apuração de possíveis ilegalidades...