Representação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Presencial nº 031/2022, da prefeitura de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus) por suspeita de irregularidades. A representação foi formulada por Furukawa, Batista & Ueda Advogados Associados contra o...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) considerou o ex-prefeito de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus), Herivâneo Vieira de Oliveira, revel em decorrência de possíveis irregularidades no processo de Prestação de Contas da Prefeitura, no exercício de 2019/2020. Para...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação contra a Prefeitura de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), decorrente da comunicação de possíveis irregularidades acerca do Portal da Transparência. A informação foi divulgada na...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação contra o prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia (DEM), também conhecido como “Bi Garcia”, por irregularidades em licitação em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou uma Representação com medida cautelar contra o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), em razão de possíveis irregularidades na compra do “Kit Selfie” para os...

Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) deverá apresentar comprovante de adoção do planejamento adequado do serviço e instalações de esgotamento sanitário na cidade em 540 dias (18 meses) para o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).  A conselheira-relatora Yara Amazônia...

Roraima - Os vereadores Antônio Silva Lima (Pros) e Joelson Silva da Costa (PL) entraram com uma Representação contra a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer), por não prestar serviço de qualidade e deixar várias regiões desabastecidas...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação contra a Prefeitura de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), por supostas ilegalidades cometidas na condução da Concorrência Pública nº 004/2021. A informação foi divulgada na manhã desta sexta-feira,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou Representação contra a Prefeitura de Santo Antônio do Içá (a 879 quilômetros de Manaus), por conta de indícios de irregularidades relacionadas à falta de realização de concurso público na...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou uma Representação contra a Prefeitura de Anori (a 266 quilômetros de Manaus), e o presidente da Comissão Municipal de Licitação, Edvilson Freitas da Silva, em razão de possíveis irregularidades. A...